Termos e Condições

Estes Termos de Serviço são entre Site Constrói (“nós”, “Sistema”, “Plataforma” ou “Site Constrói”) e a pessoa (“você”, “Utilizador” ou “Cliente”) usando os nossos serviços (“Serviços” ou “Serviço”). Nós fornecemos o acesso ao nosso Sistema que o ajuda a criar sites, gerir o seu conteúdo e personalização, bem como serviços de alojamento e domínios. Listados abaixo estão os termos e condições de uso do nosso Sistema. Eles são necessários para manter as boas práticas e nos proteger a nós e ao cliente.

Para entrar no Sistema, precisa fornecer um nome, e-mail e senha e concordar com os termos e condições listados abaixo, Política de Privacidade e a nossa Adenda de Processamento de Dados. Receberá um URL Site Constrói exclusivo para cada um dos sites que criar. É sua responsabilidade e apenas a sua manter e manter a segurança da sua conta e senha. Se as informações fornecidas forem falsas, incorretas ou violarem os nossos termos, podemos suspender ou encerrar a sua conta. O e-mail utilizado para o registo da conta é considerado o dono da conta e tem o direito de nos solicitar assistência em relação à conta. É o único responsável pelas atividades da sua conta, pela manutenção e confidencialidade das credenciais de acesso a essa conta.

2.1. É responsável por qualquer conteúdo do seu site, como imagens, vídeos, arquivos de áudio, elementos de design, logótipos, fontes, textos e muito mais. Não somos responsáveis ​​por nenhum dos seus conteúdos. Também não somos responsáveis ​​por conteúdo que foi perdido devido ao uso de Site Constrói, é sua obrigação manter seguro e fazer backup regularmente do seu conteúdo. Não monitorizamos o conteúdo que foi usado num site e não devemos ser responsabilizados por qualquer violação dos termos e condições, mas temos o direito de excluir tal conteúdo prejudicial ou até encerrar contas se assim for.

2.2. Possui toda a propriedade intelectual associada à sua conta, como imagens, vídeos, arquivos de áudio, elementos de design, logótipos, fontes, textos e quaisquer outros materiais e arquivos criados por você e existentes no seu site. Você, por meio deste, concede à Site Constrói os direitos não exclusivos, isentos de royalties, inalteráveis ​​e intercambiáveis ​​ao conteúdo do seu site para que possamos fornecer os Serviços da Site Constrói.

2.3. Podemos escolher destacar ou apresentar o seu site no nosso site para fins de “marketing”, ou promocionais. Concede-nos um direito perpétuo, mundial, isento de royalties, não exclusivo e licença para usar qualquer versão dos seus sites, ou qualquer parte dos seus sites, incluindo, sem limitação, nomes, marcas registadas, marcas de serviço ou logótipos nos seus sites, para a finalidade limitada de atividades de “marketing” e promoção Site Constrói. Por exemplo, podemos apresentar os seus Sites na nossa página de Temas, nas secções Clientes dos nossos sites ou nas nossas contas de redes sociais. O cliente renuncia a quaisquer reclamações contra nós relacionadas a quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes em todo o mundo que possa ter nos seus sites ou nomes, marcas registadas, marcas de serviço ou logótipos nos seus sites e qualquer direito de inspeção ou aprovação de qualquer tal uso.

3.1. Certifica e garante que tem pelo menos 18 anos. Pessoas menores de 18 anos não têm permissão para usar os nossos serviços.

3.2. Para manter as informações de login da sua conta Site Constrói seguras.

3.,3. Para nos fornecer informações pessoais atualizadas, precisas e válidas em todos os momentos.

3.4. Possui os direitos de qualquer conteúdo carregado por você no seu site, incluindo imagens, vídeos, arquivos de áudio, elementos de design, logótipos, fontes, textos e qualquer coisa que tenha os direitos de uso.

3.5. Os materiais de conteúdo não podem ser usados ​​de forma ilegal ou prejudicial.

3,6. Deve nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua conta.

3.7. O seu conteúdo não deve ser ilegal, ilegal, ameaçador, abusivo, hostil, tortuoso, vulgar ou obsceno de qualquer forma, não deve infringir os direitos legais de nenhuma pessoa.

3,8. Não pode enviar mensagens não solicitadas (SPAM) ou qualquer tipo de publicidade anti-ética que seja considerada “spam” ou prejudicial de alguma forma.

3.9. Não deve enviar vírus, worms, cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa malicioso que possa interromper, destruir ou limitar as funções e serviços do Site Constrói.

3.10. Não pode fazer upload de conteúdo que contenha golpes.

3.11. Não pode tentar hackear, quebrar ou substituir as funções e estabilidade do Site Constrói ou tentar explorar o Sistema de qualquer forma.

3.12. Não pode usar o Sistema para criar quaisquer sites fraudulentos e promoções com conteúdo enganoso que possa prejudicar ou enganar os visitantes.

3.13. Não pode usar o Site Constrói para distribuir, armazenar ou, de qualquer forma, usar o Sistema para conteúdo e serviços pornográficos ou adultos.

 3.14. Declara e garante que o uso dos Serviços não é contrário à lei, incluindo, sem limitação, controles e regulamentações de exportação ou importação aplicáveis ​​e sanções.

3.15. Não pode de forma alguma tentar prejudicar a reputação da Site Constrói e dos seus parceiros deixando comentários prejudiciais, informações falsas e enganosas sobre o produto ou qualquer tipo de dano intencional à reputação da Site Constrói.

3.16. Reconhece e concorda que, se for razoavelmente considerado culpado de violação de qualquer uma dessas regras e obrigações, isso pode causar o encerramento imediato da sua conta sem reembolso pelos serviços que já foram pagos. Também pode ser proibido de ter uma conta no Sistema.

Os nossos serviços são integrados a vários serviços de terceiros (“Serviços de terceiros”) para fins específicos com os quais pode interagir durante o uso do Site Constrói. Um exemplo de tais serviços é o processador de pagamento usado para recolher os pagamentos das suas assinaturas. Esses serviços de terceiros podem ter os seus próprios termos e políticas, e o uso deles será regido por esses termos e políticas. Não controlamos os Serviços de Terceiros e não somos responsáveis ​​por Serviços de Terceiros ou por qualquer transação que possa fazer com eles, ou pelo que eles fazem. A sua segurança ao usar os Serviços de Terceiros é da sua responsabilidade. Também concorda que podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, e sem qualquer aviso a si, suspender, desabilitar o acesso ou remover quaisquer Serviços de Terceiros. Não somos responsáveis ​​por qualquer suspensão, desativação ou remoção.

Os sites criados usando Site Constrói podem conter conteúdo de utilizador que viola o uso permitido da plataforma (“3.As suas Obrigações”). Não endossamos ou apoiamos tal conteúdo. Não somos um editor de, e não somos responsáveis ​​por, qualquer Conteúdo do Usuário carregado, postado, publicado ou de outra forma disponibilizado por meio dos Serviços por si ou outros utilizadores. É responsável por tomar precauções para proteger a si mesmo e ao seu computador ou rede do Conteúdo do Utilizador acessado por meio dos Serviços. Qualquer conteúdo detetado ou relatado sobre nós será removido como uma violação do uso permitido dos Serviços.

O Site Constrói fornece um sistema de construção de sites, modelos (temas), hospedagem de sites de empresas de terceiros e registo de domínios de empresas de terceiros. As imagens utilizadas para a criação dos temas de criação são disponibilizadas sob Creative Commons CC0 (https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.en). Site Constrói não, detém quaisquer direitos sobre as imagens usadas para a criação dos temas.

Temos o direito de alterar partes ou todos os serviços e funcionalidades a qualquer momento, para remover ou suspender partes ou todos os serviços e funcionalidades, temos o direito de suspender e encerrar o acesso da sua Conta, partes ou todos os serviços e alterar os critérios de elegibilidade de uso dos Serviços.

Os certificados HTTPS são emitidos para qualquer domínio conectado corretamente a um site da Site Constrói. Não tem a opção de desativar os certificados HTTPS, eles são atribuídos automaticamente a quaisquer novos domínios conectados ao Site Constrói.

Site Constrói fornece um teste de 14 dias para todos os sites recém-criados e pode usar os serviços de acordo com o Contrato pelo período desses 14 dias. Após a conclusão desses 14 dias, o site se tornará inativo (expirará) até que o utilizador se inscreva para os serviços pagos da Site Constrói. Período de teste é permitido para você, o utilizador, ser capaz de testar e criar um site da sua preferência antes de comprometer uma assinatura paga. Site Constrói tem o direito de encerrar ou cancelar assinaturas de avaliação a qualquer momento por qualquer motivo. Podemos excluir o conteúdo de qualquer teste ou site expirado sem aviso prévio. Não somos de forma alguma responsáveis ​​por qualquer conteúdo excluído de um site criado em Site Constrói.

• 8.1 As taxas de serviço são aplicáveis ​​no momento da assinatura dos serviços pagos da Site Constrói, que podem ser mensais ou anuais.
• 8.2. Todas as taxas são em EUROS e não incluem todos os impostos e é responsável pelo seu pagamento. Site Constrói não é responsável por quaisquer impostos ou taxas relacionadas com produtos comerciais.
• 8.3. O pagamento da taxa aplicável é adiantado em relação ao período de assinatura, de acordo com o Contrato.
• 8.4. Pode fazer upgrade ou downgrade a qualquer momento. Se você estiver a fazer upgrade, será cobrada a diferença entre os dois planos de assinatura para os serviços extras. Reembolsos de downgrade são aplicáveis ​​apenas para assinaturas anuais, até 14 dias após a assinatura ser feita. NÃO há reembolso para downgrades mensais. Se fizer o downgrade de uma assinatura anual, uma quantia calculada será reembolsado a si de acordo com as taxas de serviço reais dos dois serviços de assinatura. O downgrade pode causar perda de informações e serviços devido à diferença entre os planos.
• 8.5. Reembolsos são permitidos apenas para assinaturas anuais e até 14 dias após a assinatura ser feita. Se tal reembolso for emitido pelo utilizador, ele receberá o valor total que pagou. O valor do reembolso pode estar sujeito a taxas de transferência que serão custeadas pelo Utilizador e serão transferidas para o cartão utilizado para pagar o custo da assinatura inicial. Reembolsos NÃO são aplicáveis ​​para “Ofertas combinadas” ou “Ofertas exclusivas” (design e desenvolvimento personalizados).
• 8.6. Se um domínio personalizado for reivindicado com uma assinatura anual e o Cliente cancelar os seus serviços no período de reembolso de 14 dias, o valor total do domínio será deduzido do valor reembolsado.
• 8.7. Ao final da vigência do contrato, os serviços serão renovados automaticamente pelo mesmo período até EXPLICITAMENTE cancelados pelo Utilizador. O cancelamento deve ser feito via Sistema e pelo menos 24 horas antes do término do período do contrato. Para cancelar os seus serviços ou a renovação automática, faça isso acedendo ao Painel -> Faturação e selecione a opção desejada.
• 8.8. Se você adquirir os serviços de assinatura da Site Contrói, concorda com os serviços de terceiros em usar e armazenar as informações do seu cartão de crédito / débito. Você autoriza-nos a cobrar por quaisquer Serviços Site Constrói que possa adquirir e quaisquer impostos aplicáveis ​​relacionados aos serviços de cartão de pagamento. O utilizador nos reembolsará por todos os custos de cobrança e juros de quaisquer valores em atraso. Se o cartão de pagamento expirar ou você não nos fornecer um novo cartão de pagamento nem cancelar a sua assinatura, você autoriza-nos a continuar a cobrar de si e permanecerá responsável por quaisquer taxas não cobradas.
• 8.9. É responsável pelo uso justo do seu site e pode ser cobrado por servidor anormal ou uso de tráfego nos nossos planos de assinatura ilimitada. Será cobrado pelos recursos usados ​​pelo seu site.
• 8.10. Estornos - Se você entrar em contacto com o seu banco ou empresa de cartão de crédito para recusar, estornar ou de outra forma reverter a cobrança de quaisquer taxas a pagar a nós (“Estorno”), podemos encerrar automaticamente a sua conta. Nós reservamos-nos o direito de contestar qualquer estorno.

O não cumprimento de qualquer um dos termos da Site Constrói ou o pagamento das taxas devidas, dá direito à Site Constrói de cancelar ou suspender os serviços da sua conta e site. Pode cancelar os seus serviços a qualquer momento, sem perguntas. Não somos de forma alguma responsabilizados por quaisquer danos e perdas devido ao cancelamento dos serviços.

Nós reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, ou encerrar, restringir ou desabilitar o seu uso, ou acesso a, partes ou todos os Serviços, ou a sua funcionalidade a qualquer momento a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio.

Pode encerrar os seus serviços a qualquer momento sem causa de acordo com os procedimentos de cancelamento.

Se os termos do Contrato forem avaliados, isso pode resultar em penalidades ou rescisão imediata dos serviços sem reembolso do pagamento de qualquer forma.

Após o encerramento, Site Constrói tem o direito de excluir todos os arquivos, dados ou informações associados à conta encerrada.

Com a assinatura anual, tem o direito de reivindicar um domínio personalizado gratuito (apenas para o primeiro ano da assinatura anual). Todos os domínios são fornecidos a si por empresas de terceiros em parceria connosco para fornecer esse serviço, neste caso Namecheap, Inc. Ao reivindicar um domínio, concorda com os termos e condições da empresa de registo de domínio (https://www.namecheap.com / legal /) e a nossa participação na compra do domínio.

Se você emitir um reembolso e reivindicar um domínio personalizado gratuito, será cobrada a taxa pela compra do domínio específico. A taxa será deduzida do valor do reembolso. A transferência de domínio pode estar sujeita a taxas adicionais do provedor de domínio de terceiros.

É o proprietário legal e legítimo do domínio registado. O registo do seu domínio será renovado automaticamente a cada pagamento anual de acordo com o nosso plano de preços, a menos que seja cancelado no painel de administração ou entrando em contacto com um representante de suporte da Site Constrói.

Uma vez feito o registo de um domínio, ele é definitivo e não pode haver reembolso ou alteração de domínios.

Site Constrói deve envidar esforços razoáveis ​​consistentes com os padrões prevalecentes da indústria para manter os Serviços de uma maneira que minimize erros e interrupções nos Serviços e deve executar os Serviços de Implementação de maneira profissional. Os serviços podem estar temporariamente indisponíveis para manutenção programada ou para manutenção de emergência não programada, seja pela Site Constrói ou por fornecedores de terceiros, ou por outras causas além do controle razoável da Site Constrói, mas a Site Constrói envidará todos os esforços razoáveis ​​para fornecer um aviso prévio por escrito ou por e-mail de qualquer interrupção programada do serviço. NO ENTANTO, SITE CONSTRÓI NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS; NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA AOS RESULTADOS QUE PODEM SER OBTIDOS COM O USO DOS SERVIÇOS. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE ESTABELECIDO NESTA SECÇÃO,

Na medida máxima permitida por lei, concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade Site Constrói e as suas afiliadas e os seus diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra todos os danos, perdas, responsabilidades, custos, reivindicações, demandas, multas, prémios e despesas de qualquer tipo (incluindo, sem limitação, honorários advocatórios e custos razoáveis) decorrentes de ou relacionadas a: (a) violação deste Contrato; (b) o seu Conteúdo de Utilizador, os seus Sites e o seu e-commerce; (c) quaisquer reivindicações feitas por, em nome de ou contra os seus Utilizadores finais; (d) a sua violação de qualquer lei ou regulamento, ou dos direitos, ou bom nome de terceiros; e (e) quaisquer reclamações de autoridades fiscais em qualquer país em relação às suas operações de comércio eletrónico, incluindo, sem limitação, as suas vendas a consumidores individuais (incluindo vendas à distância) e outras operações pelas quais Site Constrói pode ser considerada solidariamente responsável. As suas obrigações de indemnização sob esta Secção não se aplicam na medida diretamente causada por nossa violação deste Acordo ou, se for um Consumidor da UE, enquanto as consequências não forem razoavelmente previsíveis.

Reconhece e concorda que, em toda a extensão permitida pela lei aplicável, em nenhum caso a Site Constrói e as suas afiliadas e os seus diretores, executivos, funcionários e agentes serão responsáveis ​​com relação a quaisquer reivindicações decorrentes ou relacionadas aos Serviços ou a este Contrato para: (a) quaisquer danos indiretos, especiais, incidentais, exemplares, punitivos ou consequenciais; (b) qualquer perda de lucros, receitas, dados, goodwill ou outras perdas intangíveis; (c) quaisquer danos relacionados ao seu acesso, uso ou incapacidade de acessar ou usar partes, algumas ou todas as suas Contas, os seus Sites ou partes ou todos os Serviços, incluindo, sem limitação, a interrupção do uso ou cessação ou modificação de qualquer aspeto dos Serviços; (d) quaisquer danos relacionados à indisponibilidade, degradação, perda, corrupção, roubo, acesso não autorizado ou alteração não autorizada de, qualquer conteúdo, informação ou dado, incluindo, sem limitação, Conteúdo do Utilizador e os seus dados de comércio eletrónico; (e) qualquer Conteúdo do Utilizador ou outra conduta ou conteúdo de qualquer utilizador, ou terceiro usando os Serviços, incluindo, sem limitação, conduta ou conteúdo difamatório, ofensivo ou ilegal; ou (f) quaisquer Serviços de terceiros ou sites de terceiros acessados ​​por meio dos Serviços.

Reconhece e concorda que essas limitações de responsabilidade são alocações acordadas de risco que constituem em parte a contra prestação pelos serviços da Site Constrói a você, e tais limitações se aplicarão mesmo se Site Constrói tiver sido avisado da possibilidade de tais responsabilidades.

Modificações do serviço. Site Constrói pode fazer modificações e mudanças nos serviços ou componentes existentes e envidará esforços razoáveis ​​para notificar todos os seus clientes sobre essas mudanças. As alterações entram em vigor na data da alteração. Site Constrói não será responsável por modificações e ações de serviços de terceiros.

Podem ocorrer modificações no Contrato e nas Taxas. Será notificado antes que essas alterações sejam aplicadas à sua conta. Se você recusar ou deixar de pagar essas taxas, cancelaremos a sua assinatura.

Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária para que este Acordo permaneça em pleno vigor, efeito e executável. Este Acordo não é atribuível, transferível ou sublicenciável pelo Cliente, exceto com o consentimento prévio por escrito da Site Constrói. A Site Constrói pode transferir e atribuir qualquer um dos seus direitos e obrigações sob este Acordo sem consentimento. Este Acordo é a declaração completa e exclusiva do entendimento mútuo das partes e substitui e cancela todos os acordos anteriores escritos e orais, comunicações e outros entendimentos relacionados ao assunto deste Acordo, e que todas as renúncias e modificações devem ser por escrito, assinada por ambas as partes, exceto conforme disposto em contrário neste documento. Sem agência, parceria, joint venture ou emprego é criado como resultado deste Acordo e o Cliente não tem autoridade de qualquer tipo para vincular a Site Constrói em qualquer aspeto. Em qualquer ação ou procedimento para fazer valer os direitos previstos neste Contrato, a parte vencedora terá o direito de recuperar os custos e os honorários advocatórios. Todas as notificações ao abrigo deste Acordo serão por escrito e serão consideradas devidamente entregues quando recebidas, se entregues pessoalmente; quando o recebimento for confirmado eletronicamente, se transmitido por fax ou e-mail; no dia seguinte ao do envio, se for enviado para entrega no dia seguinte por serviço de entrega noturno reconhecido; e após o recebimento, se enviado por carta registada com aviso de receção. Este Acordo será regido pelas leis Portuguesas, sem considerar o seu conflito de provisões legais ou emprego, é criado como resultado deste Acordo e o Cliente não tem autoridade de qualquer tipo para vincular a Site Constrói em qualquer aspeto. Em qualquer ação ou procedimento para fazer valer os direitos previstos neste Contrato, a parte vencedora terá o direito de recuperar os custos e os honorários advocatórios. Todas as notificações ao abrigo deste Acordo serão por escrito e serão consideradas devidamente entregues quando recebidas, se entregues pessoalmente; quando o recebimento for confirmado eletronicamente, se transmitido por fax ou e-mail; no dia seguinte ao do envio, se for enviado para entrega no dia seguinte por serviço de entrega noturno reconhecido; e após o recebimento, se enviado por carta registada com aviso de receção. Este Acordo será regido pelas leis Portuguesas, sem considerar o seu conflito de provisões legais ou emprego é criado como resultado deste Acordo e o Cliente não tem autoridade de qualquer tipo para vincular a Site Constrói em qualquer aspeto. Em qualquer ação ou procedimento para fazer valer os direitos previstos neste Contrato, a parte vencedora terá o direito de recuperar os custos e os honorários advocatórios. Todas as notificações ao abrigo deste Acordo serão por escrito e serão consideradas devidamente entregues quando recebidas, se entregues pessoalmente; quando o recebimento for confirmado eletronicamente, se transmitido por fax ou e-mail; no dia seguinte ao do envio, se for enviado para entrega no dia seguinte por serviço de entrega noturno reconhecido; e após o recebimento, se enviado por carta registada com aviso de receção. Este Acordo será regido pelas leis Portuguesas, sem considerar o seu conflito de provisões legais.

Última atualização: 8 de abril de 2021